A Pandemia, a crise, a nova economia e a possibilidade de ganhos escondida na complexidade tributária brasileira com o ISSqn.
Que a Pandemia mundial do COVID19 trouxe para a economia global uma crise sem precedentes, todo mudo já sabe. Que essa crise então estabelecida vem nos obrigando à reinvenção diária, também todo mundo já sabe. Que várias empresas dos mais variados segmentos e tamanhos encerrarão suas atividades, é conteúdo vasto nas mais variadas formas de mídia mundial: jornais, revistas, sites, blogs, entre outros canais usualmente conhecidos por todos. Home office? Até os mais avessos já aderiram, seja pela falta de coragem de comparecer fisicamente a uma reunião, seja pela exigência legal imposta pelos Governos no que tange o distanciamento social. O que a maioria das pessoas não notou ainda é que tem uma oportunidade escondida nisso tudo e que pode ajudar as empresas a melhorarem suas saúdes econômicas e financeiras, mesmo num cenário em que as receitas estacionam e/ou até encolhem significativamente.
Essa oportunidade escondida significa, no linguajar dos mais maduros, inteligência tributária. No linguajar popular, pagar menos impostos.
E, de maneira objetiva, qual é o imposto que incide sobre os serviços que podem ser prestados de maneira remota? O ISSqn: imposto sobre serviços de qualquer natureza. Qual o agente arrecadador desse imposto? As prefeituras.
E quem decide sobre o percentual a cobrar de ISSqn? As próprias prefeituras.
Ora, assim as coisas começam a fazer mais sentido: quer dizer que as prefeituras podem tributar serviços semelhantes com alíquotas diferentes? Sim, certamente.
Onde está a oportunidade então? Eu teria que abrir filiais de minha empresa em uma cidade diferente da atual?
A oportunidade consiste em migrar algumas operações que essencialmente podem ser realizadas de maneira remota para municípios em que há incidência de carga tributária menor e, consequentemente, possibilita transformar despesa tributária com ISSqn em resultado e lucro.
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Como essa migração é feita?
Existem diversos municípios em que a tributação do ISSqn é inferior. Nesses municípios há diversas empresas de coworking que comercializam escritórios virtuais e espaços compartilhados. E um dos Municípios que mais tem atraído os empreendedores para abertura de escritórios virtuais está localizado bem pertinho de Belo Horizonte. Trata-se do Município de Nova Lima. Lá é possível encontrar algumas empresas que, no modelo coworking, ofertam serviços dessa natureza.
Dentre as diversas empresas atuantes nesse setor, destaca-se a Cymbiosis Coworking, que, além de comercializar espaços físicos compartilháveis, oferta não apenas o escritório virtual, como também auxilia o empreendedor durante todo o processo de abertura da empresa.
Nos próximos dias produziremos novo conteúdo contendo uma análise de tipos de operações distintas cuja adoção de escritório virtual endereçado no Município de Nova Lima pode significar a reversão de despesa tributária em lucros reais.
